Resultado da assembleia : Vitória parcial da Educação e nova assembleia marcada
Em assembleia realizada no SINDISETO na tarde desta quinta-feira (22 de fevereiro de 2024), os servidores presentes comemoraram o envio do projeto de lei de autoria do Executivo Municipal à Câmara Municipal a fim de reajustar o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação básica para o ano de 2024 para R$4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos) por 40 horas semanais. Sabemos que o valor será pago proporcional à quantidade de horas trabalhadas semanalmente e que será retroativo a 01 de janeiro deste ano.
Foi uma vitória importante, mas os servidores não devem “baixar a guarda” pois o projeto ainda não passou pelas comissões da Câmara Municipal e também não foi votado. É importante mobilizar ainda mais as categorias para que os servidores recebam o valor justo pelo importante serviço que prestam à sociedade teofilotonense.
É claro que o sindicato irá analisar o projeto para buscar uma maneira de contemplar todos os servidores do magistério. Se houver alguma emenda a ser apresentada, levaremos a proposta à Câmara Municipal. Vale lembrar que existem professores e pedagogos que estão sem nenhuma correção salarial desde 2018, afirmou o presidente.
Apesar desta boa notícia, o presidente alertou aos servidores presentes sobre a desvalorização salarial das demais categorias da prefeitura municipal. Existem funcionários que já agonizam com o disparate de uma desvalorização salarial maior que 100% , o que chega a ser desumano. Analisando apenas os 7 anos da atual gestão a perda salarial (considerando o IPCA) chega próximo dos 60% e apenas 10% foi concedido no ano de 2023, o que causou inúmeras reclamações por parte dos servidores municipais. Segundo foi dito por um representante da administração , a possibilidade de revisão salarial geral está em estudo, mas ainda não podem garantir que acontecerá neste ano.
O presidente lembrou de algumas ações do sindicato e ainda falou sobre o piso nacional da enfermagem, que segundo o mesmo, não está sendo pago pela prefeitura municipal aos seus funcionários. Os mesmos estão recebendo uma complementação salarial, que é diferente de piso e chega bem próximo do conceito de teto.
Acerca da campanha salarial de 2024 os servidores presentes marcaram uma nova assembleia para o dia 21 de março de 2024 com primeira chamada às 17h30 e segunda chamada às 18h. A possibilidade de nova paralisação das atividades existe mas vai depender do andamento das ações do Executivo e da Câmara Municipal em relação aos servidores públicos municipais de Teófilo Otoni.