SINDISETO atento a nova Lei Orgânica do município de Teófilo Otoni
Diretores do SINDISETO estão fazendo chegar aos vereadores da cidade a intenção do Sindicato de participar ativamente da elaboração da nova Lei Orgânica do Município, já que a Constituição Municipal está em processo de reformulação. Nesse sentido, a Câmara Municipal divulgou recentemente a agenda de reuniões, para “modernização e atualização” da Lei, revisada pela última vez em 1990. Pelo cronograma, nesta quinta-feira (20 de outubro) acontece uma reunião interna do Legislativo para definir a “Comissão de Reformulação” da Lei, e já na sexta-feira (21 de outubro) “vereadores e autoridades” começam a discussão. Na semana que vem (dias 26,27 e 28 de outubro) serão realizadas as audiências públicas sobre o tema, com a participação da população.
“É muito importante que a gente saiba, junto aos vereadores, quais são as mudanças que eles estão pensando em relação a nova Lei Orgânica do Município, até para que o Sindicato possa se posicionar sobre a questão”, afirmou o presidente do SINDISETO, Alano Gomes, que já entrou em contato com o presidente da Câmara, Fábio Lemes – e recebeu do vereador o convite para que o SINDISETO participe do processo.
Além desse contato formal, dos sindicalistas com os vereadores, o SINDISETO vai oficializar à Câmara essa reivindicação, de conhecer as propostas, e iniciar uma campanha para que o servidor público municipal marque presença nas referidas audiências públicas da semana que vem.
