SINDISETO denuncia à Direção Nacional do PT as práticas antissindicais do prefeito Daniel Sucupira

18/08/2022

O SINDISETO enviou uma carta ao Diretório Nacional do PT (Partidos dos Trabalhadores) com as sérias denúncias de práticas antissindicais e assédio moral cometidos pela Administração Municipal, do prefeito Daniel Sucupira (PT).

Leia, abaixo, o documento na íntegra.

Ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), na pessoa da Presidente Gleisi Helena Hoffmann.

Prezados Senhores (as):

A diretoria do SINDISETO (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teófilo Otoni) se reuniu nesta presente data, para tratar de assuntos inerentes aos servidores públicos do município, fazendo uma avaliação do que vem acontecendo na vida funcional de toda a categoria, chegou-se à conclusão de que algo diferente deveria ser realizado, por se tratar de situação bastante inusitada.

Esta cidade possui cerca de cento cinquenta mil habitantes, um número razoável de servidores, cerca de quatro mil. A Cidade está sendo administrada por um prefeito do partido dos trabalhadores, cuja candidatura para o cargo foi nascida e apoiada dentro desse Sindicato, por se tratar de uma pessoa da base, pois como vereador ele abraçava e defendia as causas do servidor. Hoje os servidores no geral, sentem-se covardemente traídos pelo prefeito.

Somos uma Diretoria que já está na terceira gestão de mandato sindical, e o prefeito na sua segunda gestão, mas parece que se esqueceu completamente de que esse Sindicato tem peso importante na decisão de uma eleição. Hoje, é preocupante para essa entidade, a campanha eleitoral do presidente, entre a categoria, diante do sentimento de decepção e revolta que toma conta dos trabalhadores e familiares.

Na reunião foi discutido todos esses assuntos, e mais uma vez, foi tratado da situação de perseguição e retaliação por parte da administração municipal que estão sendo aplicadas aos profissionais da saúde, principalmente servidores do Hospital Municipal Dr Raimundo Gobira, que até pouco tempo eram aplaudidos e chamados de heróis por colocarem suas vidas e dos familiares em risco, no enfrentamento da pandemia do CORONAVÍRUS, se estendendo aos demais servidores da administração em geral.

É com muita indignação, que essa diretoria tomou a decisão de levar ao conhecimento nacional do Partido dos Trabalhadores a manifestação do sentimento de REPÚDIO que permanece entre todos os diretores, devido aos atos caracterizados de evidente perseguição aplicados aos servidores que participaram do recente movimento de greve, que reivindicava revisão geral de salários, piso salarial dos profissionais da educação e revogação de um decreto que prejudicava a vida e saúde dos servidores da enfermagem.

Tais atos, tratam-se de dispensa de servidores contratados, cortes de salários e transferências dos EFETIVOS, de seus antigos setores de trabalho, aumentando a carga horária de todos os servidores municipais, em ato visível de punição aos trabalhadores, numa tentativa de separar os servidores GREVISTAS que se uniram na adesão do movimento, sendo substituídos por outros servidores, de outros setores. E por que não dizer que é uma forma de desacreditar, desestabilizar e que também seja um meio de tentar enfraquecer a entidade representante da categoria.

Há de se dizer que os profissionais da Educação, mesmo Insatisfeitos com a situação, tiveram que abandonar a greve, após o prefeito cumprir o piso nacional apenas para os professores que estavam com os vencimentos abaixo do mínimo, abrangendo somente aqueles iniciantes no cargo. Os demais, que já constam com mais tempo de serviço e estão com salários, qualquer tanto acima do mínimo previsto em lei, não recebem nenhum percentual de revisão. O mesmo acontece com os demais servidores municipais, que devido à falta de reajuste, a maioria está recebendo salário mínimo, mesmo os que possuem nível superior.

Ainda insatisfeito e movido por tamanha crueldade, o administrador decidiu revogar decretos de outras administrações que já vigoravam há mais de dez anos, aumentando assim a carga horária, de seis para oito horas diárias, sem oferecer nenhum reajuste de salário, deixando claro um ato de punição.

É muito triste e revoltante esses atos, pois são evidências caracterizadas de verdadeiras perseguições a quem decidiu lutar por direitos legais, legítimos e constitucionais, que cobravam revisão de salários, que não são realizadas a mais de seis anos, sendo que alguns cargos estão sem revisão a mais de dez anos. Devemos ressaltar que movimento de GREVE é um instrumento legal que está previsto na Constituição Federal, e que frustrar ou tentar impedir esse direito do trabalhador vai contra as ideologias do Partido dos Trabalhadores. No momento em que Lula, o candidato do PT à presidência da República faz campanha em combate a fome, o nosso prefeito vai na contramão, submetendo os servidores a passarem necessidade e até mesmo, alguns passam fome, ou são levados a catarem materiais recicláveis para ajudar o orçamento. A revolta maior é que o Prefeito dessa cidade, que está causando toda essa arbitrariedade é um homem que cresceu e se formou nas bases do Partido dos Trabalhadores. Porém, está causando grande indignação em todos os servidores, principalmente naqueles que são simpatizantes e eleitores do Partido.

Portanto, esse Sindicato está repudiando as práticas antissindicais adotadas pela Administração Municipal, como é o caso de assédio moral que vem aplicando aos servidores. As transferências e cortes de salários têm causado transtorno psicológico nos mesmos, uma vez que maioria deles são obrigados a submeterem a duplas jornadas de trabalho, como meio de sobrevivência, considerando que os salários que recebem são insuficientes para manutenção de suas famílias.

Essa forma distorcida de punir os GREVISTAS, prejudica diretamente o movimento de Greve, que está suspenso temporariamente, e o direito do Sindicato dos Servidores Municipais na organização da categoria, uma vez que esses atos representam ameaças de frustrar essa entidade de realizar suas práticas sindicais, haja vista a constante ameaça de punição que está sendo aplicada aos trabalhadores.

Na certeza de poder contar com o apoio e intervenção do Diretório do partido, junto a administração municipal, contra tais práticas antissindicais, a Diretoria do SINDISETO reafirma disposição em continuar buscando alternativas de soluções que atenda a expectativa dos servidores municipais de Teófilo Otoni, MG.

Atenciosamente,

Alano Gomes de Oliveira,

Presidente do SINDISETO.